Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Creative Custom, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Creative Custom é uma plataforma híbrida que oferece serviços de Print-on-Demand (impressão sob demanda) combinados com tokenização NFT na blockchain. Permitimos que criadores de conteúdo desenvolvam, vendam e tokenizem produtos físicos e digitais exclusivos.

3. Responsabilidades do Usuário

Como usuário da nossa plataforma, você se compromete a:

• Fornecer informações precisas durante o registro e uso da conta.
• Garantir que todas as artes, designs e conteúdos criados ou importados para a plataforma são de sua autoria original ou você possui as licenças adequadas para utilizá-los comercialmente.
• Não utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.

4. Propriedade Intelectual e NFTs

Ao gerar um produto na plataforma, os direitos autorais da arte original permanecem com você. A emissão de NFTs (Non-Fungible Tokens) atrelados às peças físicas serve como certificado de autenticidade, escassez e proveniência digital, registrado publicamente na blockchain escolhida. A Creative Custom não detém propriedade sobre as suas criações.

5. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço prestado pela plataforma.

6. Política de Devolução, Cancelamento e Ativos Digitais (NFTs)

A Creative Custom opera sob o modelo de Print-on-Demand (impressão sob demanda). Produtos físicos feitos sob encomenda e 100% personalizados são isentos do direito de arrependimento. Aceitamos devoluções apenas para casos de defeitos de fabricação comprovados, onde uma peça de reposição será enviada.

Ativos Digitais: Para produtos associados a NFTs, o resgate (claim) ou a transferência do NFT para a carteira do usuário configura o consumo imediato do bem digital. Como ativos em blockchain são irrevogáveis e irreversíveis, pedidos cujos NFTs já tenham sido resgatados tornam-se inelegíveis para qualquer tipo de reembolso integral. A liberação do NFT ocorrerá estritamente após a entrega confirmada do produto físico.